Policiais civis do Pará não podem portar armas de fogo em manifestações reivindicatórias da categoria

Decisão tomada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda da capital aponta legalidade na portaria expedida pelo Corregedor Geral da Polícia Civil.

Posse de arma de fogo. Quintal da residência. Depoimentos de policiais. Validade. Resposta penal. Péssimos antecedentes.

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

PGR questiona lei maranhense que permite o aproveitamento de policiais militares da reserva

Governo do Piauí obtém liminar contra decisão que promoveu policiais militares

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

Presidente do STJ garante à União descontar dias parados com greve de policiais federais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, atendeu pedido da União e suspendeu liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).

Policiais civis do Mato Grosso recorrem ao STF contra suposta irregularidade processual

A entidade alega que houve ausência de citação no curso da Ação, impossibilitando o estabelecimento do devido processo legal.

Negado habeas corpus a policial acusado de receber propina para permitir caça-níqueis

estruturada, com a presença de vários policiais e ex-policiais militares e civis

Estado do Rio é condenado a pagar R$ 300 mil à viúva de homem morto por policiais

viúva de um homem que morreu após ser atingido por policiais em uma perseguição

Negada liminar a policiais militares do RN que querem garantir direito a voto, mesmo quando em serviço

A decisão é do ministro Dias Toffoli.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Estado. Responsabilidade objetiva. Policiais militares. Atuação arbitrária e ilegal.

Luiz Carlos Silvino Costa ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra o Estado de Santa Catarina.

Tráfico de entorpecentes. Denúncia anônima. Prova. Palavra dos policiais. Pena. Regime integral fechado. Lei nº 11.464/07

Apelação - Crime - Improvimento.

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

Estado não é responsável por suicídio de preso em cela individual

Para TJ/SC, ficou demonstrado que não houve negligência por parte dos policiais.

TRF3 condena dois comerciantes de aves silvestres pela prática do crime de corrupção ativa

Acusados teriam oferecido dinheiro a policiais rodoviários federais envolvidos em fiscalização de rotina

Delegado é condenado por posse ilegal de armas

Policiais encontraram com o réu um revólver sem registro e uma pistola semiautomática com numeração suprimida

PMs vão a júri por massacre no Carandiru

Júri popular decide a culpabilidade de 26 policiais militares no 2º tribunal do caso

Governador de São Paulo cria bônus para policial que diminuir criminalidade

Policiais terão metas de redução de crimes em sua área de trabalho